Direito Desportivo

O escritório Mendes & Zicarelli atua na área de Direito Desportivo há mais de 20 anos, possuindo larga experiência nas mais variadas vertentes do ramo, prestando assessoria aos atletas, clubes, empresas de prática desportiva e intermediários de futebol. Seja na esfera judicial, extrajudicial ou negocial, tanto em âmbito nacional como internacional.

Nossa atuação compreende:

ATLETAS

> Assessoria jurídica em negociações e transferências para clubes do Brasil e exterior, com a apreciação e elaboração de contratos;

> Cobrança extrajudicial, no Brasil e exterior, de valores devidos;

> Planejamento patrimonial e tributário;

> Atuação em reclamatórias trabalhistas e processos no âmbito civil;

> Cobrança de crédito junto à FIFA E CAS – Court of Arbitration for Sport;

CLUBES

> Consultoria permanente de situações corriqueiras para clubes (jogadores, contratos, ações, etc.);

> Estruturação societária para constituição da Sociedade Anônima do Futebol (SAF);

> Atuação em processo judicial nas áreas trabalhista e civil;

> Assessoria jurídica em transferências nacionais e internacionais de jogadores;

> Assessoria e elaboração de instrumentos relacionados à cessão e preservação de vínculo desportivo e direito econômico;

> Cobrança extrajudicial, no Brasil e exterior, de crédito devido;

> Cobrança de valores referentes à Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade;

> Atuação em procedimentos junto à FIFA e CAS – Court of Arbitration for Sport;

INTERMEDIÁRIOS DE FUTEBOL

> Elaboração de contratos de intermediação;

> Instrumento relacionado a direitos econômicos;

> Cobrança judicial e extrajudicial de comissões;

> Atuação na CNRD, FIFA, CAS – Court of Arbitration for Sport;